As estruturas de concreto devem possuir requisitos mínimos de qualidade durante o período de construção e durante a sua utilização. Outros possíveis requisitos adicionais podem ser estabelecidos entre o autor do projeto estrutural e o contratante (NBR 6118/03, item 5.1.1).
As estruturas de concreto, delineadas pelo projeto estrutural, devem obrigatoriamente apresentar qualidade no que se refere aos três quesitos seguintes:
a) Capacidade Resistente: significa que a estrutura deve ter a capacidade de suportar as ações previstas de ocorrerem na construção, com conveniente margem de segurança contra a ruína ou a ruptura;
b) Desempenho em Serviço: consiste na capacidade da estrutura manter-se em condições plenas de utilização durante toda a sua vida útil, não devendo apresentar danos que comprometam em parte ou totalmente o uso para o qual foi projetada;
c) Durabilidade: consiste na capacidade da estrutura resistir às influências ambientais previstas e definidas entre o engenheiro estrutural e o contratante.
O projeto estrutural deve ser feito de forma a atender os requisitos de qualidade estabelecidos nas normas técnicas, bem como considerar as condições arquitetônicas, funcionais, construtivas, de integração com os demais projetos (elétrico, hidráulico, ar-condicionado, etc.), e exigências particulares, como resistência a explosões, ao impacto, aos sismos, ou ainda relativas à estanqueidade e ao isolamento térmico ou acústico.
O projeto estrutural deve ser feito de forma a atender os requisitos de qualidade estabelecidos nas normas técnicas, bem como considerar as condições arquitetônicas, funcionais, construtivas, de integração com os demais projetos (elétrico, hidráulico, ar-condicionado, etc.), e exigências particulares, como resistência a explosões, ao impacto, aos sismos, ou ainda relativas à estanqueidade e ao isolamento térmico ou acústico.
O projeto estrutural final deve proporcionar as informações necessárias para a execução da estrutura, sendo constituído por desenhos, especificações e critérios de projeto. As especificações e os critérios de projeto podem constar dos próprios desenhos ou constituir documento separado. Segundo a norma, dependendo do porte da obra, o projeto estrutural deve ser conferido por um profissional habilitado, cabendo essa responsabilidade à contratante.
A conferência ou avaliação da conformidade do projeto deve ser realizada antes da fase de construção e, de preferência, simultaneamente com o projeto, como condição essencial para que os resultados da conferência se tornem efetivos e possam ser aproveitados. Na seção 25 da norma encontram-se os critérios de aceitação e os procedimentos corretivos quando necessários.